Prezados usuários do SIOPS,

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 20/01/2021 houve atualização na versão transmissão do sistema SIOPS, bem como nos arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão dos dados referentes ao 6º bimestre/2020. O arquivo de estrutura pode ser baixado no sítio eletrônico do SIOPS, na página do Módulo de Gestores e o software do sistema pode ser baixado na página do SIOPS no ícone Downloads.

 

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 29/10/2020 houve atualização na versão transmissão do sistema SIOPS, bem como nos arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão dos dados referentes ao 4º bimestre/2020. O arquivo de estrutura pode ser baixado no sítio eletrônico do SIOPS, na página do Módulo de Gestores e o software do sistema pode ser baixado na página do SIOPS no ícone Downloads.

A referida alteração tem como objetivo disponibilizar aos entes federados atualizações nas tabelas no sistema para preenchimento de informações gerenciais complementares relativas a recursos e gastos específicos no combate à COVID-19, conforme Portaria MS 2.824/2020. Nesse rumo é importante destacar que o acréscimo de tais tabelas não modifica o método de preenchimento das demais pastas do sistema, que devem ser preenchidas integralmente com receitas totais e despesas com saúde (função 10) a fim de emitir o Anexo XII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

https://antigo.saude.gov.br/repasses-financeiros/siops 

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

Enquanto o sítio eletrônico do SIOPS está em processo de migração para o portal único do governo (Gov.br). O site antigo pode ser acessado no endereço https://antigo.saude.gov.br/repasses-financeiros/siops
 
Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

O sítio eletrônico do Ministério da Saúde está em processo de migração para o portal único do governo (Gov.br). Isto afetou a página inicial do SIOPS. Por esta razão, serão disponibilizados aqui alguns links diretos a fim de proporcionar-lhes acesso às informações inerentes ao sistema:

 

Entrega de dados: 

o   HISTÓRICO DA SITUAÇÃO DE ENTREGA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - http://siops.datasus.gov.br/hist_sitentrega_df.php

o   SITUAÇÃO DE ENTREGA POR UF E ANO - http://siops.datasus.gov.br/hist_sitentrega_est.php

o   SITUAÇÃO DE ENTREGA POR PERÍODO - http://siops.datasus.gov.br/entufperiodo.php

o   ESTADOS QUE NÃO TRANSMITIRAM DADOS - http://siops.datasus.gov.br/consufnaotransm.php

 

o   HISTÓRICO DA SITUAÇÃO DE ENTREGA POR MUNICÍPIOS.- http://siops.datasus.gov.br/hist_sitentrega_mun.php

o   SITUAÇÃO DE ENTREGA POR PERÍODO – MUNICÍPIOS - http://siops.datasus.gov.br/entmunperiodo.php

o   HISTÓRICO DA SITUAÇÃO DE ENTREGA DOS MUNICÍPIOS POR UF E ANO NO SIOPS. - http://siops.datasus.gov.br/hist_sitentrega_mun_uf.php

o   Municípios que não homologaram os dados - http://siops.datasus.gov.br/munntransm.php

 

Indicadores:

 

o   http://siops.datasus.gov.br/relUN.php?acao=6

o   INDICADORES ESTADUAIS - http://siops.datasus.gov.br/relindicadoresuf.php?escuf=3

o   Consultas fases da Despesa - Estado e DF - http://portalsaudeadm.saude.gov/portais/portalsaude/index.php/o-ministerio/principal/siops/mais-sobre-siops/6166-indicadores-estados-e-distrito-federal-consultar-por-fase-de-despesa

o   Série histórica - Indicadores Estaduais - http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?SIOPS/SerHist/ESTADO/indicuf.def

o   Série histórica – Indicadores DF - http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?SIOPS/SerHist/ESTADO/indicdf.def

 

o   INDICADORES MUNICIPAIS - http://siops.datasus.gov.br/relindicadoresmun2.php?escmun=3

o   Consultas fases da Despesa – Municípios - http://portalsaudeadm.saude.gov/portais/portalsaude/index.php/o-ministerio/principal/siops/mais-sobre-siops/6700-indicadores-municipios-consultas-fases-das-despesas

o   Série Histórica – Indicadores Municipais - http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/siops/serhist/MUNICIPIO/indicadores.HTM

 

Demonstrativos

o   http://siops.datasus.gov.br/reluniao.php

o   RREO - http://siops.datasus.gov.br/consleirespfiscal_uf.php

o   Rel LC 141 - http://siops.datasus.gov.br/rel_perc_LC141.php?e=1

o   Rel EC 29 - http://siops.datasus.gov.br/cons_perc_apl_saude_EC29_uf.php

 

o   RREO - http://siops.datasus.gov.br/consleirespfiscal.php

o   Rel LC 141 - http://siops.datasus.gov.br/rel_perc_LC141.php?e=2

o   Rel EC 29 - http://siops.datasus.gov.br/cons_perc_apl_saude_EC29.php

 

Dados Informados

o   Despeas com Saúde - http://siops.datasus.gov.br/relUN.php?acao=1

o   Despesa com ASPS por subfunção - http://siops.datasus.gov.br/relUN.php?acao=2

o   Despesa por bloco financiamento - http://siops.datasus.gov.br/relUN.php?acao=3

o   Despesa com saúde FUNCEP - http://siops.datasus.gov.br/relUN.php?acao=4

o   Execução de Restos a Pagar http://siops.datasus.gov.br/relUN.php?acao=5

 

o   Consulta de Determinado Código Contabil - Receitas e Despesas - Ano Base 2018 em diante - http://siops.datasus.gov.br/valoresinformados.php

o   CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas e Despesas - Ano Base a partir de 2002 - http://siops.datasus.gov.br/consvaloresuf.php

o   Consulta de um ou mais códigos contábeis, por categoria econômica, para um estado, por ano ou por série histórica. - http://siops.datasus.gov.br/recdespinfoufcont.php

o   Consulta de Determinado Código Contabil - Receitas e Despesas - Ano Base 2002 em diante. - http://siops.datasus.gov.br/recdespinformadosuf.php

o   CONSULTA DE DESPESA POR FONTE E RP - http://siops.datasus.gov.br/consdespfonterpuf.php

o   Consulta de Despesa por subfunção, consolidada por fase de despesa - http://siops.datasus.gov.br/rel_subfuncaoUF.php

 

o   Consulta de Determinado Código Contabil - Receitas e Despesas - Ano Base 2018 em diante - http://siops.datasus.gov.br/valoresinformados.php

o   CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas e Despesas - Ano Base a partir de 2002 - http://siops.datasus.gov.br/consvaloresmunicipio.php

o   Consulta de um ou mais códigos contábeis, por categoria econômica, para um município, por ano ou por série histórica - http://siops.datasus.gov.br/recdespinfomuncont.php

o   Consulta de Determinado Código Contabil - Receitas e Despesas - Ano Base 2002 em diante - http://siops.datasus.gov.br/recdespinformadosmun.php

o   CONSULTA DE DESPESA POR FONTE E RP - http://siops.datasus.gov.br/consdespfonterp.php

o   Consulta de Despesa por subfunção, consolidada por fase de despesa e estado - http://siops.datasus.gov.br/rel_subfuncao.php

o   Dados Municipais - Ano base 2001 - Despesa Empenhada - http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/siops/siops2002/municipio/PESQRDM02.htm

o   Dados Municipais - Ano base 2001 Despesa Realizada (Paga) - http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/siops/siops2002/municipio/PESQRDM02R.htm

o   Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada - http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/siops2001/municipio/pesqrdm01.htm

o   Dados Municipais - Ano base 2000 Despesa Realizada (Paga) - http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/siops2001/municipio/pesqrdm01r.htm

 

Downloads

 

MMTC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que o preenchimento das informações do Quadro COVID-19 no SIOPS está suspenso até o dia 31/08/2020.

Essa suspensão deve-se ao fato de que o Quadro COVID-19 no SIOPS está sendo discutido na Comissão Intergestores Tripartite. Portanto, poderão ocorrer modificações ou aprimoramentos no quadro gerencial de informações acerca do combate à COVID-19 no SIOPS.

A equipe gestora do SIOPS liberou nova versão do sistema de envio dos dados com a suspensão do referido quadro.

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

 

Foi disponibilizada a Cartilha de orientação SIOPS 2020

O documento pode ser baixado na página de downloads do SIOPS

 

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 24/04/2020 foram disponibilizados os arquivos de estrutura para transmissão dos dados referentes ao SIOPS 1º bimestre 2020; assim como nova versão do programa SIOPS

A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS

Os arquivos de estrutura podem ser baixados na página do Módulo de Gestores.

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 16/03/2020 foram disponibilizados os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados referentes ao SIOPS 1º bimestre 2020; assim como nova versão do programa SIOPS

A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS

Os arquivos de estrutura podem ser baixados na página do Módulo de Gestores.

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezado Gestor de Saúde - URGENTE

 A ausência de homologação das informações no SIOPS é considerada, para todos os fins, presunção de descumprimento de aplicação dos percentuais mínimos em saúde. A LC 141/2012 determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem homologar os dados no SIOPS, referentes ao 6º bimestre de 2019, até 30 de janeiro de 2010. Nos termos do parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 7.827, de 16/10/2012, no dia 31 de janeiro, o SIOPS emitiu uma notificação automática aos secretários de saúde alertando sobre a aplicação de penalidade de suspensão das transferências constitucionais e voluntárias, caso não haja homologação dos dados até 01 de março de 2020.

Assim, salientamos a urgente necessidade de homologação de dados no SIOPS até o prazo legal (01 de março), a fim de evitar o bloqueio de transferências de recursos constitucionais.

  

Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS/CGES/DESID/SE/MS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 22/01/2020 foi atualizada versão do SIOPS – assim como os arquivos de estrutura referentes ao 6º bimestre/2019 (Versão de transmissão) - conforme disposto no Comunicado SIOPS 01/2020. Assim como fluxograma dos prazos e penalidades decorrentes da ausência de homologação das informações ou pelo não cumprimento da aplicação mínima em ASPS.

A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS

Os arquivos de estrutura podem ser baixados na página do Módulo de Gestores.

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20/09/2019 - Comunicado - Orientação preenchimento receitas transferências fundo a fundo

 

Foi disponibilizado no sítio eletrônico do SIOPS o Comunicado 09/2019, com orientações sobre o preenchimento das receitas oriundas de tranfserências fundo a fundo. O preenchimento correto dos detalhamentos das informações do SIOPS é fundamental para a manutenção da fidediginidade das informações declaradas no sistema.

Em caso de qualquer dúvida ou questionamento, a equipe SIOPS segue à disposição para atendê-los por meio do endereço eletrônico siops@saude.gov.br ou por meio do telefone (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Coordenação do SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezado Gestor do SUS - ATENÇÃO!

 

Coforme disposto na Portaria MS 339/2019, combinada com os arts. 16 e 18 do Decreto nº 7827/2012, O prazo para declaração de dados do exercício 2018 (6º bimestre de 2018) expira em 30/04/2019. Fato este já comunicado pela Coordenação do SIOPS por meio do Comunicado CSIOPS 003/2019.

Posto isso, a partir de 02/05/2019 iniciam-se os procedimentos de redirecionamento de transferências constitucionais e de suspensão de transferências constitucionais e voluntárias.

Em caso de dúvidas ou questionamentos, a equipe SIOPS segue à disposição por meio do enderço eletrônico siops@saude.gov.br ., ou por meio do telefone (61)3315-3173

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS, 

Em 24/04/2019 foi disponibilizada versão 3.3.0 do Sistema.

Esta versão possibilita o preenchimento e transmissão dos dados do primeiro bimestre de 2019 no sistema.

A nova versão pode ser baixada no sítio eletrônico do SIOPS, na página de downloads .

Em caso de dúvidas ou questionamentos, seguimos à disposição por meio do endereço eletrônico siops@saude.gov.br e por meio do telefone (61)3315-3173.

 

Atenciosamente,

Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

(CSIOPS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Secretários de Saúde, 

Hoje foi encaminhada aos senhores - via e-mail - notificação automática acerca da homologação dos dados do SIOPS referentes ao exercício 2018.

Entretanto, por um erro do sistema, a notificação foi para todos os Secretários de Saúde - inclusive os secretários de entes federados que já homologaram dados do SIOPS.

Posto isso, Sr. Secretário, caso o ente federado já tenha homologado os dados do SIOPS 2018 6º Bimestre, por gentileza desconsidere essa notificação.

Pedimos desculpas pelo transtorno. 

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

Atenciosamente,

Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

(CSIOPS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 01/03/2019, foi publicada a Portaria GAB/MS Nº 339, de 28 de fevereiro de 2019, que estabeleceu o prazo de 31 de março de 2019 para registro e homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) conforme disposto no Comunicado SIOPS 003/2019.

 

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 12/02/2019 foi disponibilizada versão 2.8 do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura atualizados referentes ao 6º bimestre/2018 - conforme disposto no Comunicado SIOPS 002/2019.

A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS

Os arquivos de estrutura podem ser baixados na página do Módulo de Gestores.

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 15/01/2019 foi disponibilizada versão 2.6 do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura referentes ao 6º bimestre/2018 - conforme disposto no Comunicado SIOPS 001/2019.

A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS

Os arquivos de estrutura podem ser baixados na página do Módulo de Gestores.

Para maiores informações, a CSIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

SIOPS 2018 - DISPONIBILIZAÇÃO 

Prezados usuários do SIOPS,

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 29/10/2018 foi disponibilizada nova versão do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura referente aos períodos do 1º ao 3º bimestre.

A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS.

Os arquivos de estrutura também devem ser atualizados. Eles podem ser baixados no Módulo de Gestores

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

 

Atenciosamente,

Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

(CSIOPS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS 

 

Foi publicados no sítio de Publicações do SIOPS o seguinte comunicado:

Em caso de dúvidas, seguimos à disposição no endereço eletrôncio siops@saude.gov.br  ou por meio do telefone (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Prezados Usuários do SIOPS

 

Devido à ocorrência de problemas técnicos, a versão de transmissão do SIOPS/2018 (versão 1.2.0) foi retirada de produção.

Solicitamos que aguardem a disponibilização de uma nova versão enquanto o programa é revisado.

Dúvidas sobre o sistema podem ser esclarecidas por meio do e-mail siops@saude.gov.br ou por meio do telefone (61)3315-3173.

 

 Atenciosamente, 

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS

 

Está disponibilizada no sítio do SIOPS a versão 1.2.0 do SIOPS 2018 (Versão de transmissão).

O programa pode ser baixado na página de downloads do SIOPS, nesta página você també pode acessar a Cartilha de orientação ou acessar o vídeo com tutorial para download do Sistema.

 Dúvidas sobre o sistema podem ser esclarecidas por meio do e-mail siops@saude.gov.br ou por meio do telefone (61)3315-3173.

 

Atenciosamente

Equipe SIOPS

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS 

Foram publicados no sítio de Publicações do SIOPS os seguintes comunicados:

Em caso de dúvidas, seguimos à disposição no endereço eletrôncio siops@saude.gov.br  ou por meio do telefone (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS

 

Em 03/05/2018 foi disponibilizada versão de preenchimento do SIOPS 1º bimestre 2018

O programa pode ser baixado na página de downloads do SIOPS, nesta página você també pode acessar a Cartilha de orientação ou acessar o vídeo com tutorial para download do Sistema.

 

Dúvidas sobre o sistema podem ser esclarecidas por meio do e-mail siops@saude.gov.br ou por meio do telefone (61)3315-3173.

Atenciosamente

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados usuários do SIOPS,

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que em virtude das diversas mudanças na estrutura do SIOPS – a fim de cumprir a missão de aperfeiçoá-lo e adequá-lo ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico (PCASP), aumentando a visibilidade do gasto em saúde, seguindo tendência mundial na contabilidade pública – a tempestividade na disponibilização do programa de preenchimento dos dados foi comprometida.

Conforme estipulado na Portaria GM/MS nº 53/2013, o DESID deve disponibilizar o Sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre. Para o 1º bimestre/2018, este prazo se encerrou em 10/03/2018.

Lamentamos o inconveniente e ressaltamos que vêm sendo tomadas as devidas providências para que nenhum ente federado seja prejudicado no que tange ao recebimento de transferências  –  constitucionais ou voluntárias –  por conta do atraso na disponibilização da versão do SIOPS 1ºbim/2018.

A versão de preenchimento do sistema está em fase final de teste, devendo ser disponibilizada até o dia 30/04/2018.

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico  siops@saude.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS 

Foram publicados no sítio de Publicações do SIOPS os seguintes comunicados:

Em caso de dúvidas, seguimos à disposição no endereço eletrôncio siops@saude.gov.br  ou por meio do telefone (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS

 

Foi publicados no sítio do SIOPS o seguinte comunicado:

Em caso de dúvidas, seguimos à disposição no endereço eletrôncio siops@saude.gov.br  ou por meio do telefone (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 IMPORTANTE

Encontra-se no sítio do SIOPS o comunicado 008/2017, que dispõe acerca de mudanças na interoperação SIOPS X CAUC a partir do exercício 2018.

Seguimos à disposição para eslcarecer qualquer dúvida ou questionamento por meio do Telefone 61-33153173, ou pelo e-mail siops@saude.gov.br 

Atenciosamente

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

          O Sítio do SIOPS está passando por mudanças por conta da migração de seu conteúdo para o novo Portal Saúde. 

          Em caso de dúvidas, seguimos à disposição por meio dos seguintes contatos:

          e-mail siops@saude.gov.br 

          Telefone: (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS

Devido ao problema para acessar o sítio do SIOPS, estamos disponibilizando aqui os links diretos para os módulos do sistmea (Módulo de Gestores, MCE, Funcionalidade restrita) e o link da página de Downloads:

Em caso de dúvidas, seguimos à disposição por meio dos seguintes contatos:

e-mail siops@saude.gov.br 

Telefone: (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicado SIOPS Nº 07/2017

Classificação da Natureza da Receita Orçamentária 

Prezados (as) responsáveis pelo envio de dados ao SIOPS e secretários (as) de saúde,

Em que pese às publicações dos seguintes instrumentos: Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 15/09/2017 que altera a Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/11; Portarias STN nº 764 e nº 765 de 15/09/2017; e Portaria Conjunta STN/SOF de 05 de agosto de 2015, a Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) informa que: para o exercício financeiro de 2018, a classificação por natureza da receita orçamentária constante no rol do SIOPS não sofrerá alterações em sua totalidade. O SIOPS deverá inserir em seu rol apenas o que está determinado na Portaria STN nº 764, Art. 1º:

“Incluir as naturezas de receita orçamentária a serem utilizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, enquanto não estiverem utilizando a estrutura de codificação constante da Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015.” (grifo nosso).

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.7.2.1.38.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

2.4.2.1.38.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

A previsão é que a incorporação COMPLETA da nova classificação da receita orçamentária ocorra, no SIOPS, para o exercício financeiro de 2019.

Aos usuários que já tenham implantado a nova estrutura de codificação da natureza da receita orçamentária, estabelecida pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 5/2015, informamos que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF) disponibilizou, no mesmo arquivo que contém a nova classificação da receita orçamentária, documento contendo o “DE-PARA” em que consta a classificação anterior (atual no SIOPS) para a nova classificação. O documento pode ser acessado por meio do link: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/ementario-da-receita-orcamentaria.

Maiores informações, a equipe da Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição.

 

Coordenação do SIOPS

Coordenação-Geral de Economia da Saúde

DESID/SE/MS

 

CONTATO

E-mail: siops@saude.gov.br

Telefones: (61) 3315-3172 / 3173 / 2901

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS

Foram publicados no sítio do SIOPS o seguinte comunicado:

Em caso de dúvidas, seguimos à disposição no endereço eletrôncio siops@saude.gov.br  ou por meio do telefone (61) 3315-3173.

 

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Usuários do SIOPS

Devido ao grande número de questionamentos, foi publicado no sítio do SIOPS o Comunicado 002/2017 com o fim de prestar esclarecimentos acerca das penalidades decorrente da não declaração dos dados no sistema.

Em caso de dúvidas, seguimos à disposição no endereço eletrôncio siops@saude.gov.br  ou por meio do telefone (61) 3315-3173.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Senhores Responsáveis pelo preenchiemnto do SIOPS

Dia 23/02/2017 se iniciam as inscrições para a 1ª turma da capacitação SIOPS - Módulo Prático.

O treinamento ocorrerá em Brasília, nos dias 30 e 31 de março.

Mais informações no Comunicado 01/2017 

Também estamos à disposição no e-mail siops@saude.gov.br ou no telefone (61) 3315-3173

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenção Secretários de Saúde!!!

O prazo para homologação dos dados do SIOPS 6º bimestre 2016 encerrou em 30/01/2017

Fiquem atentos, pois a ausência de homologação das informações do SIOPS em até trinta dias após o encerramento do último bimestre de cada exercício é considerada presunção de descumprimento de aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde.

A ausência de homologação enseja a suspensão das Transferências Constitucionais e das Trasnferências Voluntárias - Decreto 7827/2012, art. 16, II; e art. 18,II

Seguimos à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do Disque-Saúde: nº 136 ou nº 0800-611997 - opção 8 e em seguida opção 6; ou por meio do e-mail suporte.sistemas@saude.gov.br ou siops@saude.gov.br

Atenciosamente,

Equipe SIOPS.

 

 

 

 

 

 

Atenção Prefeitos e Gestores do SUS!!!

O prazo de homologação de dados no SIOPS se encerra em 30/01/2017.

Fiquem atentos!

Com as eleições, muitos municípios tiveram alteração na gestão. O TSE encaminhou as informações dos eleitos e ela já consta no SIOPS.

Veja abaixo como funciona o cadastro dos novos gestores do SUS!

Comunicado 06/2016

Veja aqui como funciona o cadastro.

 

Lembrando que continuamos à disposição para o esclarecimento de dúvidas.
Caso necessário, entrem em contato por meio do Disque Saúde: 136, opção 8, em seguida, opção 6 ou 0800-611997, opção 8 e depois opção 6;
ou por meio do e-mail suporte.sistemas@saude.gov.br

Atenciosamente, 

Equipe SIOPS. 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenção

Comunicado 05/2016

Expiração da validade de Certificados Digitais financiados pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde financiou a emissão dos certificados digitais para os governadores, prefeitos, secretários de saúde e respectivos substitutos no período de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014. Cada ente da Federação recebeu 4 tokens, com direito a 4 emissões de certificado digital neste período.
É importante destacar que estes certificados têm validade de 3 anos. Sendo assim, os certificados enviados por esse ministério estão expirando e sua renovação ou aquisição de novos certificados devem ser custeados pelos entes federados – não haverá financiamento por parte do Ministério da Saúde.
Aqueles que utilizam certificado digital para homologar dados no sistema devem ficar atentos à data de vencimento de seu token.
Esta cooperação aos entes da Federação foi relevante para facilitar o acesso a esta nova tecnologia, necessária à segurança do processo de homologação de dados no SIOPS e ao mesmo tempo desconhecida pela maioria dos operadores do sistema.
O uso do certificado digital continuará sendo necessário no SIOPS, sendo aceito o certificado emitido por qualquer empresa, desde que faça parte da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasil (ICP – Brasil) e que seja de pessoa física (e-CPF). Portanto, aqueles que já têm certificado, que atenda a estas condições, não precisam emitir outro para uso no SIOPS.
Continuamos à disposição para o esclarecimento de dúvidas. Caso seja necessário, entrem em contato por meio do Disque Saúde: 136, opção 8, em seguida, opção 6 ou 0800-611997, opção 8 e depois opção 6 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezado Sr. Responsável pelo preenchimento do SIOPS. 

 

          Em 19/09/2016 começam as inscrições para mais uma Capacitação SIOPS - Módulo prático. 

Para mais detalhes, Clique Aqui

 

Atenciosamente, 

Equipe SIOPS. 

siops@saude.gov.br 

61-33153173

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ATENÇÃO!

Encontra-se disponível, no sítio do SIOPS, a versão de Transmissão so SIOPS 2º Bimestre 2016.

Você também pode baixar os manuais do SIOPS aqui

A equipe SIOPS segue à disposição para quaisquer dúvidas ou questionamentos.

Obrigado.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

Prezado Sr. Responsável pelo preenchimento do SIOPS.

 

          Em virtude do rápido preenchimento das 58 vagas para a 2ª capacitação SIOPS - Módulo prático, comnicamos que as inscrições estão encerradas.

Para mais detalhes, Clique Aqui

 

Atenciosamente,

Equipe SIOPS.

siops@saude.gov.br

61-33153173

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezado Sr. Responsável pelo preenchimento do SIOPS.

 

          Em 03/08/2016 começam as inscrições para a 2ª capacitação SIOPS - Módulo prático.

Para mais detalhes, Clique Aqui

 

Atenciosamente,

Equipe SIOPS.

siops@saude.gov.br

61-33153173

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SIOPS 2º Bimestre

Prezados,

Estão disponíveis para download as versões de preenchimento do SIOPS 2º Bimestre:

  Pedimos desculpas pelo atraso e nos coloamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou questionamento por meio do telefone (61)3315-3173 ou do e-mail siops@saude.gov.br

Obrigado.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atraso na disponibilização dos programas do SIOPS do 2º bimestre de 2016, para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 

 O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS), informa que a disponibilização dos programas do SIOPS do 2º bimestre de 2016, para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderá sofrer atraso. 

Conforme estipulado na Portaria GM/MS nº 53/2013, o DESID deve disponibilizar o sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre. Entretanto, em virtude de recentes orientações emanadas do órgão central de contabilidade da União sobre as alterações na contabilidade pública, bem como o processo de convergência do Brasil aos padrões internacionais de Normas Contábeis, o plano de contas do SIOPS vem passando por criteriosa revisão. 

 Cumpre destacar que a operacionalização das medidas administrativas regulamentadas pelo Decreto nº 7.827/2012 só ocorre em casos de não homologação de dados do 6º bimestre ou não aplicação mínima de recursos próprios em saúde no(s) exercício(s) anterior(es). Ou seja, o eventual atraso na disponibilização do programa do 2º bimestre de 2016 não importará na aplicação das penalidades previstas no referido decreto. 

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61) 3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo e-mail siops@saude.gov.br

Atenciosamente,

Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS) 

Coordenação-Geral de Economia da Saúde (CGES) 

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Secretaria-Executiva / Ministério da Saúde

 

 

 

PREZADO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE,

Evite o bloqueio de recursos. Não se esqueça de homologar os dados no SIOPS.

Decreto 7.827/2012, art. 8º, §2º


"O SIOPS enviará ao agente financeiro responsável pela operacionalização das transferências constitucionais da União para os demais entes federativos, por meio eletrônico, no mínimo, as seguintes informações:

I - valor em moeda corrente que deixou de ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde pelo ente federativo em exercício anterior, em descumprimento à exigência de aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde;

II - número da conta corrente e domicílio bancário do Fundo de Saúde do ente federativo; e

III - relação dos entes federativos que não apresentaram informações homologadas no SIOPS no prazo de trinta dias após o encerramento do último bimestre de cada exercício, conforme disposto no parágrafo único do art. 7º"


Atenciosamente,

Equipe SIOPS

siops@saude.gov.br 

 

 

 

 

 

 

 

PREZADO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE,

Não se esqueça de homologar os dados do 6º bimestre de 2015 no SIOPS.

"A ausência de homologação das informações de que trata o caput no prazo de até trinta dias após o encerramento do último bimestre de cada exercício será considerada, para todos os fins, presunção de descumprimento de aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde".   Decreto 7.827/2012, art. 7º, parágrafo único

 

Fique atento e evite o bloqueio de recursos.

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

siops@saude.gov.br 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IMPORTANTE!

Prezados usuários do SIOPS,

Foi disponibilizada para download a versão de transmissão do SIOPS 6º Bimestre 2015 Municipal.


Pedimos, também, atenção ao seguinte comunicado:

ALTERAÇÕES SIOPS PARA 2016 ! 

Já se encontram disponíveis os Manuais  sobre as alterações do SIOPS para 2016 e a nossa primeira Videoaula sobre o assunto. Essas alterações decorrem da necessidade de adequação do sistema aos novos padrões da contabilidade pública brasileira e passarão a valer a partir do 1º bimestre de 2016. 

Atenciosamente,

Equipe SIOPS

 

 

 

 

 

 

 

ATENÇÃO!

 

Foi publicada a Portaria Interministerial STN/SOF nº 05, de 25 de agosto de 2015.

Esse dispositivo altera o anexo I e os art. 2º e 4º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001.

A íntegra da Portaria pode ser acessada no sítio do SIOPS - siops.datasus.gov.br - na guia Publicações

 

 

 

 

 

 

 

 

Senhores usuários,

     O Ministério da Saúde informa que não haverá mudanças no preenchimento do SIOPS em 2015, sendo mantidos os mesmos códigos e nomenclaturas das contas nele contempladas.

     O processo de adequação das contas contábeis, dentro do SIOPS, para atendimento ao Plano de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (PCASP) já iniciou, mas não há impacto no presente exercício financeiro.

     Acesse a Cartilha sobre a Adequação do SIOPS aos Novos Padrões da Contabilidade Pública Brasileira por meio do link: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/abril/16/Cartilha-SIOPS-PCASP.pdf

  

     Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

     Coordenação Geral de Economia da Saúde

     DESID/SE/MS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Encontra-se disponível para download a versão de transmissão do 6º bimestre 2014 Estadual a partir de 13/01/2015.

 

Encontra-se disponível para download a versão de transmissão do 6º bimestre 2014 Municipal a partir de 12/01/2015.

 

 

COMUNICADO

 

Emissão de Certificados Digitais com Financiamento pelo Ministério da Saúde

 

 Informamos que os contratos com as empresas para emissão de certificados digitais com financiamento pelo Ministério da Saúde terminam no dia 31/12/2014. Esta é a última data para que o certificado seja emitido.

Contudo, a possibilidade de agendamento da emissão até esta data depende do horário de funcionamento dos postos de atendimento das empresas certificadoras.

A partir de 17/12/2014 não mais é possível solicitar no sítio eletrônico do SIOPS a emissão de certificado digital com financiamento pelo Ministério da Saúde. Esta medida foi necessária antes do término da vigência dos contratos, considerando que após esta solicitação é preciso que o usuário faça o agendamento junto à certificadora antes de comparecer no posto de atendimento para efetivar a emissão do certificado.

O Ministério da Saúde financiou a emissão dos certificados digitais para os governadores, prefeitos, secretários de saúde e respectivos substitutos no período de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014. Cada ente da Federação recebeu 4 tokens, com direito a 4 emissões de certificado digital neste período, sendo importante lembrar que estes certificados têm validade de 3 anos.

Esta cooperação aos entes da Federação foi relevante para facilitar o acesso a esta nova tecnologia, necessária à segurança do processo de homologação de dados no SIOPS e ao mesmo tempo desconhecida pela maioria dos operadores do sistema.

O uso do certificado digital continuará sendo necessário no SIOPS, sendo aceito o certificado emitido por qualquer empresa, desde que faça parte da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasil (ICP – Brasil) e que seja de pessoa física (e-CPF). Portanto, aqueles que já têm certificado, que atenda a estas condições, não precisam emitir outro para uso no SIOPS.

Continuamos à disposição para o esclarecimento de dúvidas. Caso seja necessário, entrem em contato por meio do Disque Saúde: 136, opção 8, em seguida, opção 6 ou 0800-611997, opção 8 e depois opção 6.

 

Brasília, 17 de dezembro de 2014.

 

 Departamento de Economia da Saúde,

Investimentos e Desenvolvimento/SE/MS

 

 

 

 

Informamos que a manutenção foi realizada e o sistema encontra-se disponível. 

 

 

 

 

Comunicado Nº 08 –

Sistema fora do ar


Informamos que, nos dias 8 e 9 de setembro de 2014, será realizada manutenção no banco de dados do SIOPS. O Sistema ficará fora do ar durante 48 horas.
Agradecemos a compreensão de todos.


Brasília, 03/09/2014


Coordenação do SIOPS

 

 

 

 

ATENÇÃO

  

A partir de 10/06/2014, iniciam-se os procedimentos de suspensão e redirecionamento de transferências constitucionais, conforme determinam a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012 e o Decreto nº 8.201, de 6 de março de 2014.

 

Acesse aqui o INFORME que esclarece o processamento automático entre o SIOPS e o sistema do Banco do Brasil.

 

 

 

Brasília, 9 de junho de 2014

 

Encontra-se disponível para a versão de transmissão o 2º bimestre 2014 Municipal a partir de hoje 09/05/2014.

 

Estão disponíveis as versões de transmissão Estadual e versão de transmissão do Municipal do 1º bimestre de 2014.

 

ATENÇÃO!!!

 

Informamos que foi publicado hoje 07.03.2014 o Decreto 8.201/2014 que altera o prazo da notificação automática, prevista no Art. 16 do Decreto 7.827/2012, de 30 para 120 dias. Dessa forma, a aplicação da medida de SUSPENSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS prevista na LC 141/2012 e Decreto 7.827/2012, pela não homologação dos dados no SIOPS relativos ao 6º bimestre de 2013, ocorrerá no primeiro decêndio de junho de 2014. Assim, os entes têm, no máximo, até o dia 30/05/2014 para realizarem a homologação de dados no SIOPS.

 

 

 

ERRATA

 

Informamos que em decorrência de erro operacional nos Sistemas Bimestrais Municipais (1º ao 5º do exercício 2013), no RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), na linha IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, a coluna “Previsão Inicial” não consta nenhuma informação. O valor deveria ter sido informado automaticamente pelo sistema, de acordo com o valor declarado no sistema anual 2012. O ajuste já foi realizado, e os municípios que desejarem realizar nova homologação do RREO referente ao período supracitado, necessitarão solicitá-la.

 

 

 

 

ATENÇÃO USUÁRIOS!! 

COMUNICADO SOBRE O CAUC – 12/02/2014

  

O Ministério da Fazenda comunicou ao Ministério da Saúde que suspenderá temporariamente as informações do item 4.3 do CAUC – Aplicação Mínima de Recursos em Saúde, em razão de ajustes necessários no sistema para atendimento à legislação vigente.

 Assim, no campo onde tem hoje atendimento e validade no extrato do CAUC, aparecerá um único campo com: ATENÇÃO**. Logo abaixo constará a seguinte nota:

 ATENÇÃO**: O “item 4.3  - Aplicação Mínima de recursos em Saúde” não apresenta adequadamente a posição relativa ao cumprimento do mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde em razão de nova regulamentação. Dessa forma, até que as rotinas do sistema sejam atualizadas com as informações do Ministério da Saúde, a Secretaria do Tesouro Nacional orienta realizar a consulta diretamente ao Ministério da Saúde, por meio do SIOPS.  

 Nesta situação, sugerimos que a consulta para verificar se o ente da Federação homologou dados no SIOPS e o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, declarado pelo gestor do SUS, seja feita em: http://siops.datasus.gov.br > clica em DEMONSTRATIVOS > em DEMONSTRATIVO DA SAÚDE - RREO escolhe a consulta se estado ou município > seleciona o período e o ente da Federação.

 Se houve homologação de dados no SIOPS, a tela exibirá o DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

 Neste demonstrativo, verifica-se o campo a seguir para obter o percentual de aplicação declarado:

 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VII%) = [VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL.

 Caso não tenha ocorrido até o momento a homologação de dados no SIOPS, o sistema apresentará a seguinte informação:

 O Município XXXXXXXX não transmitiu os dados para cálculo do demonstrativo ou o Estado XXXXXXXX não transmitiu os dados para cálculo do demonstrativo.

 

Brasília, 12 de fevereiro de 2014.