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Consulta de Determinado Código Contabil - Receitas e Despesas - Ano Base 2018 em diante..
Ano:
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2023
2022
2021
2020
2019
2018
Período:
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Tipo do ente:
Tipo do ente
Estadual
Municipal
UF:
Todas UFs
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Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Tipo:
Despesa
Receita
Pasta:
Previsão e Execução das Receitas Orçamentárias
Recursos Próprios - Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavír
Repasse União - Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de im
Fase:
todas fases
Previsão Inicial das Receitas Brutas (a)
Dedução de Transferências Const. e Legais a Municípios (b)
Previsão Atualizada das Receitas Brutas (c)
Dedução de Transferências Const. e Legais a Municípios (d)
Receitas Realizadas Brutas (e)
Deduções das Receitas (f)
Dedução de Transferências Const. e Legais a Municípios (g)
Receitas Realizadas da base para cálculo do percentual de aplicacao em ASPS (h) = (e-f-g)
Dedução Para Formação do FUNDEB (i)
Total Geral das Receitas Liquidas Realizadas (j) = (e-f-g-i)
Classificação:
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto de Renda Retido e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCD
Imposto sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza
ISS / ICMS / SIMPLES - Lei Federal 9.317 / 96 - Imposto sobre Serviços
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Saúde Suplementar
Taxa pela Utilização de Selos de Controle e de Contadores de Produção
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Fundo de Saúde das Forças Armadas
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar
Contribuição Patronal - Inativo Civil
Contribuição Patronal - Inativo Militar
Contribuição Patronal - Pensionista Civil
Contribuição Patronal - Pensionista Militar
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
Contribuição de Servidor Ativo Militar
Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio
Contribuições de Servidor Inativo Militar
Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio
Contribuições de Pensionista Militar
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS
Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais
Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenç
Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sente
Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais
Outras Contribuições Previdenciárias
Outras Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Títulos de Renda
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties da Educação
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties da Saúde
Outras Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios com a Área de E
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios com a Área da S
Outras Receitas de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Serviços de Saúde
Serviços Hospitalares
Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas de Vigilância Sanitá
Serviços Radiológicos e Laboratoriais
Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil
Serviços de Saúde a Terceiros
Serviços de Saúde ao Estado
Serviços de Saúde a Municípios
Serviços de Consórcios de Saúde
Serviços de Saúde a Instituições Privadas - Saúde Suplementar (TUNEP)
Outros Serviços de Saúde a Terceiros
Serviços Ambulatoriais
Outros Serviços de Saúde
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI-Exportação (Estados Exportadores de
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Val
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - LEI KANDIR
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Transferências de Recursos do SUS - Estado
Outras Participações na Receita dos Estados
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artig
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Transferências de Recursos do Estado para Programas de Educação
Transferências do Estado para a Área de Saneamento
Transferências a Consórcios Públicos
Outras Transferências dos Estados
Transferências dos Municípios
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Recebimento pela Prestação de Serviços de Saúde a Municípios
Recebimento pela Prestação de Serviços a Consórcios de Saúde
Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde
Transferências dos Municípios para Aquisição de Medicamentos
Transferência dos Municípios para a Área de Saneamento
Transferências de Municípios para Programas de Educação
Transferências a Consórcios Públicos
Outras Transferências dos Municípios
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d
Outras Transferências Multigovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas para Programas de Educação
Transferências de Instituições Privadas para Programas de Saúde
Outras Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências do Exterior para Programas de Educação
Transferências do Exterior para Programas de Saúde
Transferências do Exterior para Programas de Saneamento
Outras Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Pessoas para Programas de Educação
Transferências de Pessoas para Programas de Saúde
Outras Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
Convênios com o Ministério da Saúde para Saneamento Básico
Outros Convênios da União para Saneamento Básico
Outras Transferências de Convênios da União
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Municípios Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios do Exterior
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -
Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros de Mora da Taxa de Saúde Suplementar
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Multas e Juros de Mora sobre o ISS / ICMS / SIMPLES
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora das Contribuições
Multas e Juros de Mora das Contribuições Para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
Multas e Juros de Mora das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral de Previdência
Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Be
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa sobre o ISS / ICMS / SIMPLES
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral de P
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas de Outras Origens
Indenizações e Restituições
Indenizações
Restituições
Restituições do SUS
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICM
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Receita da Dívida Ativa do ISS / ICMS / SIMPLES
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Saúde Suplementar
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa não tributária
Receita da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral da Previdência Soc
Receita da Dívida Ativa de Ressarcimento ao Regime Único de Saúde
Outras Receitas da Dívida Ativa não Tributária
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Receitas Decorrentes de Compensações ao RGPS
Receitas Diversas
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas - Contratuais
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento
Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
Outras Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Externas - Contratuais
Operações de Crédito Externas para Programas de Educação
Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde
Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento
Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais
Outras Operações de Crédito Externas
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Atenção básica
Atenção especializada
Vigilância em saúde
Gestão e desenvolvimento de tecnologias em saúde no SUS
Gestão do SUS
Outras Transferências de Recursos do SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Transferências da União para Programas de Saneamento
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Transferências dos Estados para Programas de Saneamento
Transferências a Consórcios Públicos
Outras Transferências dos Estados
Transferências dos Municípios
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Saúde
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Municípios para Programas de Saneamento
Transferências a Consórcios Públicos
Outras Transferências dos Municípios
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas para Programas de Saúde
Transferências de Instituições Privadas para Programas de Educação
Transferências de Instituições Privadas para Programas de Saneamento
Outras Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências do Exterior para Programas de Saúde
Transferências do Exterior para Programas de Educação
Transferências do Exterior para Programas de Saneamento
Outras Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Pessoas para Programas de Saúde
Transferências de Pessoas para Programas de Educação
Transferências de Pessoas para Programas de Saneamento
Outras Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
Convênios com o Ministério da Saúde para a Área de Saneamento
Outros Convênios e Transferências da União para Saneamento
Outras Transferências de Convênios da União
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico
Outras Transferências de Convênios dos Estados
Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde
Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Saneamento
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios do Exterior
Outras Receitas de Capital
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas Tributárias
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Impostos sobre a Produção e a Circulação de Mercadorias
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Saúde Suplementar
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas
Receita de Contribuição
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar
Contribuição Patronal - Inativo Civil
Contribuição Patronal - Inativo Militar
Contribuição Patronal - Pensionista Civil
Contribuição Patronal - Pensionista Militar
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
Contribuição de Servidor Ativo Militar
Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio
Contribuições de Servidor Inativo Militar
Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio
Contribuições de Pensionista Militar
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS
Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais
Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenç
Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sente
Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais
Outras Contribuições Previdenciárias
Contribuição Previdenciária Para o Regime Geral de Previdência Social
Outras Contribuições Sociais
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Serviços de Saúde
Serviços Hospitalares
Outras Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da dívida Ativa dos Tributos
Outras Receitas da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
Receitas de Capital Intra - Orçamentárias
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
Escolha o tipo de ente federado
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ASPS - Abreviação para Ações e Serviços Públicos de Saúde
*
RSPS - Abreviação para Rede de Serviços Públicos de Saúde
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G
Brasilia-DF / CEP: 70058-900
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