Mapa do Sítio.
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MAPA DO SÍTIO
-
- Legislação
- EMENDA 29/2000
- LEI Nº 4.320, de 17 de Março 1964
- LEI COMPLEMENTAR Nº 101, de 4 de Maio de 2000
- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 446 de 16 de março de 2004 , publicada no DOU de 17 de março de 2004.
- RESOLUÇÃO Nº 322 do Conselho Nacional de Saúde, de 08 de Maio de 2003, homologada no DOU de 05 de junho de 2003 (antiga Resolução nº 316)
- PORTARIA Nº 2.047 de 05 de Novembro de 2002
- Portaria Conjunta n.º 1.163, de 11 de Outubro de 2000
- Instrução Normativa Nº 1 de 04 de Maio de 2001, publicada no DOU de 07 de Maio de 2001.
- Instrução Normativa STN Nº 01 de 15 de Janeiro de 1997, publicada no DOU de 31 de Janeiro de 1997.
- Portaria STN nº 471 de 31 de Agosto de 2004, publicada no DOU de 09/09/2004
- Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- Portaria STN nº 219 de 29 de Abril de 2004, publicada no DOU de 03/05/2004
- Manual de Procedimentos das Receitas Públicas - 1ª Edição, com atualizações publicadas nos DOU de 17/05/2004, 29/06/2004 e 25/08/2004
- Portaria STN Nº 248 de 28 de Abril de 2003, publicada no DOU de 16 de maio de 2003
- PORTARIA STN Nº 517 de 14 de Outubro de 2002, publicada no DOU de 23 de Outubro de 2002
- MANUAL do RELATÓRIO RESUMIDO da EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2ª EDIÇÃO.
- PORTARIA STN Nº 560 de 14 de Dezembro de 2001, publicada no DOU de 29 de Dezembro de 2001
- ANEXOS do MANUAL do RREO 2ª Edição
- PORTARIA Nº 300 de 27 de Junho de 2002, publicada no DOU de 01 de Julho de 2002
- PORTARIA STN Nº 328 de 27 de Agosto de 2001, publicada no DOU de 28 de Agosto de 2001
- PORTARIA STN Nº 211 de 04 de Junho de 2001, publicada no DOU de 05 de junho de 2001
- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 de 04 de Maio de 2001, publicada no DOU de 07 de Maio de 2001
- PORTARIA MPOG Nº 42 de 14 de Abril de 1999, publicada no DOU de 15 de Abril de 1999
- Textos e Publicações
- A implantação da EC 29: Apresentação dos dados do SIOPS, 2000 a 2003 (julho de 2005)
- A Alocação Equitativa Inter-Regional de Recursos Públicos Federais do SUS: a Receita Própria do Município como Variável Moderadora (20/09/2004)
- Anexo do trabalho sobre Alocação Equitativa (20/09/2004)
- Manual de Gestão Financeira do SUS - 3a edição - Fundo Nacional de Saúde/MS
- Estimativas de Impacto da Vinculação Constitucional de Recursos para a Saúde (EC n.º 29/2000)
- 4º Boletim SIOPS (Dezembro 2004)
- 3º Boletim SIOPS (Março 2004)
- 2º Boletim SIOPS (Julho 2002)
- 1º Boletim SIOPS (Fevereiro 2002)
- Legislação
- DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
- Despesa Total com Saúde em R$ Correntes por UF: 2003, 2002, 2001e 2000
- Despesa Total com Saúde - 2000 a 2003 em R$ Correntes e % do PIB
- Despesa Total com Saúde - 2000 a 2002 em R$ de 2002 e % do PIB
- Despesa Total com Saúde - 2000 a 2002 em US$ médio de 2002 e % do PIB
- CONTATO
- Assuntos Gerais, Orçamentários e Financeiros: siops@saude.gov.br
- Assuntos específicos de Informática: siops@datasus.gov.br
MAPA DO SÍTIO
- Anos Base 2002 a 2005
- Ano Base 2001
- Ano Base 2000
- Ano Base 1999
- Ano Base 1998
- Transmissões 1998 a 2005
- Anos Base 2002 a 2005
- Ano Base 2002 a 2005
- Ano Base 2001
- Ano Base 2000
- Ano Base 1999
- Ano Base 1998
- Ano Base 2002 a 2005
- Anos Base 2002 a 2004 (anual)
- Anos Base 2002 a 2005 (semestral)
- Ano Base 2001
- Ano Base 2000
- Ano Base 1999
- Ano Base 1998
- Histórico/Consulta
- Anos Base 2002 a 2004 (anual)
- RELATÓRIOS
- ACOMPANHAMENTO DA EC29
- EC 29 - Municípios - % de recursos próprios aplicados em saúde - todos os municípios
- EC 29 - Municípios - Resumo por UF - 2000, 2001, 2002, 2003, 2004
- NT 50 / 2003 - EC29 - Municipios - 2000 a 2003/1º semestre
- Anexos I e II - NT 50 / 2003 - EC29 - Municipios - 2000 a 2002
- Anexo III - NT 50 / 2003 - EC 29 - Municipios - 2000 a 2002
- Anexo IV - NT 50 / 2003 - EC 29 Municípios - 2000 a 2002
- Ano Base 2005
- Ano Base 2004
- Ano Base 2003
- Ano Base 2002
- Ano Base 2001
- Ano Base 2000
- Ano Base 2005
- Anos Base 2002 a 2004
- Ano Base 2001
- Ano Base 2000
- Anos Base 2002 a 2004
- DADOS INFORMADOS
- Ano Base 2002 a 2005
- Ano Base 2002 a 2005
- Anos Base 2002 a 2004 (anual)
- Anos Base 2002 a 2004 (semestral)
- Ano Base 2001
- Ano Base 2000
- Histórico/Consulta
- Anos Base 2002 a 2004 (anual)
- RELATÓRIOS
- ACOMPANHAMENTO DA EC29
- ATULIZAÇÃO DO SISTEMA
- Ano Base 2004
- Ano Base 2003
- Ano Base 2002
- Ano Base 2001
- Ano Base 2000
- Ano Base 2004
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G
Brasilia-DF / CEP: 70058-900
Acessos
